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As 35 lombadas eletrônicas instaladas em Dourados registraram 10.513 infrações até o dia 10 de julho. As lombadas, que começaram a ser instaladas no ano passado, foram ativadas no dia 2 de janeiro deste ano. O valor médio das multas expedidas, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS), é de R$ 127,69 – emitida quando o condutor ultrapassa de 20% a 50% do valor máximo permitido pelo equipamento. O Detran/MS não soube informar o valor acumulado das multas emitidas, mas a reportagem apurou que pode alcançar os R$ 6 milhões – já que o valor da multa pode chegar a R$ 574,61.

As lombadas eletrônicas foram retomadas em Dourados no ano passado, depois que o governo do Estado conseguiu encerrar uma pendenga judicial envolvendo o processo de licitação dos equipamentos. As lombadas foram reativadas no dia 2 de janeiro e, de lá para cá, emitem multas para quem ultrapassar a velocidade máxima de 30 km/h. De acordo com o Detran/MS, a multa pode atingir três estágios: se o motorista ultrapassar até 20% da velocidade máxima permitida, a infração é média, com 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 85,12. A infração se torna grave se o motorista ultrapassar o limite de velocidade entre 20% e 50% neste caso, são 5 pontos na CNH e multa de R$ 127,69. Segundo o Detran/MS, este é o tipo de notificação mais comum entre os motoristas douradenses. A multa pode chegar, ainda, a R$ 574,61 – no caso de o veículo ultrapassar em mais de 50% a velocidade máxima permitida. A infração é de natureza gravíssima, com 7 pontos na CNH.

O gerente regional do Detran/MS em Dourados, Aparecido Dias Duarte, disse que as lombadas são ‘um mal necessário’ – já que, inevitavelmente, acabam refletindo em redução no índice de acidentes. “Quando mexe no bolso, as pessoas passam a se preocupar”, disse ele. Segundo Aparecido, os motoristas que ultrapassam o limite de velocidade imposto pelas lombadas fazem isto não por abuso, mas por ignorância ou distração – situação muito diferente dos semáforos, por exemplo. “Quem passa no sinal vermelho faz isto em plena consciência. Já na lombada, ninguém passa rápido de propósito porque sabe que vai ser multado”, diz ele.

O Detran/MS não soube informar o valor acumulado das multas emitidas em Dourados, mas a reportagem apurou que, com base no valor mínimo e máximo das multas individuais, este valor varia entre R$ 893,6 mil e R$ 6 milhões. A reportagem também apurou que este valor é dividido entre o governo do Estado e a empresa paranaense Perkons S/A, responsável pela instalação e manutenção das lombadas, conforme contrato firmado após o processo de licitação.

NOTIFICAÇÃO

Após o motorista ultrapassar a velocidade, o Detran/MS tem um prazo de até 30 dias para emitir a notificação. Após receber o boleto com o valor da multa, o motorista tem um prazo de até 30 dias para apresentar recurso à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). Caso o motorista não faça o pagamento do valor da multa, a infração será novamente cobrada no momento da renovação da documentação do veículo.